Esta página exibe os dados de um Projeto de Extensão.
Índice:
Número de Registro: 094
Título: Efeitos ecossistêmicos derivados do rompimento da Barragem B1 da Mina Córrego do Feijão para efeitos de reparação socioambiental
Programa de Extensão: (indefinido)
Resumo da Proposta:
O presente Projeto tem como foco principal possibilitar o estudo de todas as questões técnicas resultantes das 67 (sessenta e sete) Chamadas Públicas elaboradas pela UFMG no âmbito do “Projeto de Avaliação de Necessidades Pós-Desastre do Colapso da Barragem da Mina Córrego do Feijão), objeto do Termo de Cooperação Técnica nº 037/2019 - UFMG, as quais abrangem temas de natureza social, econômica e ambiental, incluindo o componente flora. Com base nos resultados obtidos, fornecer à Vale os subsídios técnicos necessários ao exercício de sua defesa, mediante pareceres técnicos críticos aos laudos e documentos oficiais da perícia judicial, com vistas a assessorar tecnicamente a Vale na formulação de quesitos principais e suplementares aos apresentados pela UFMG e elaborar os pareceres técnicos necessários, com vistas a possibilitar a validação das medidas de reparação dos impactos causados à região, na forma de questionamentos de quesitos, levantamento de novos quesitos e na busca pelo melhor atendimento nos diferentes ângulos de abordagem, para contribuir com o atendimento mais célere daquilo que necessita ser feito para mitigar os danos causados à região afetada. No dia 04 de fevereiro de 2021, foi celebrado o Acordo Judicial para Reparação Integral Relativa ao Rompimento das Barragens B-I, B-IV e B-IVA / Córrego do Feijão – Processo de Mediação SEI n. 0122201-59.2020.8.13.0000 TJMG / CEJUSC 2º Grau, entre a Vale, o Estado de Minas Gerais, o Ministério Público de Minas Gerais, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e o Ministério Público Federal, devidamente homologado judicialmente (“Acordo Global”), que, dentre outras medidas, resultou na descontinuidade de 61 das 67 (sessenta e sete) Chamadas Públicas, extintas ou aglutinadas (exclusivamente para acompanhamento do Estudo de Avaliação de Risco à Saúde Humana e Ecológico), permanecendo vigentes como perícia judicial apenas as chamadas de nº 1, 2, 3, 55, 58 e 60. Dessa forma, o referido acordo alterou o escopo do projeto que passou a contemplar apenas as chamadas mantidas dentro do processo pericial.
Área Temática: Meio Ambiente
Instituições Parceiras: Vale S.A. e Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC
Número Estimado de Participantes: 180
Locais de Realização: Cidade de Lavras-MG e região de Brumadinho-MG.
Data de Início: 17/08/2020
Data de Término: 24/05/2025
Justificativa:
A UFLA, em sua história, tem, em grande parte, a forma de atuar de maneira multidisciplinar para a busca de soluções a problemas de cunho educacional, científico, cultural, social, comunitário, ambiental e econômico a ela apresentados, seja na forma de pesquisa cientifica, inventários de campo, criação de infraestrutura e em casos de diferentes origens, como o que se apresenta. Por atuar de forma conjunta e harmônica, sem limitar as oportunidades de discussões, a UFLA se qualifica para a presente tarefa, em razão da expertise de seus docentes, pesquisadores e técnicos, bem como pela qualidade de ensino, pesquisa e extensão. O problema apresentado requer expertise técnica e científica, bem como capacidade de articulação para a emissão de pareceres técnicos que subsidiem a tomada de decisão pelo Juízo em área de tão expressivo impacto dos meios biótico, físico e da socioeconomia do Estado de Minas Gerais, culminando no prevalecimento da justiça ao final dos processos. Ao aceitar participar como Assistente Técnica, a UFLA consubstanciou sua decisão no fato de que a todos deve ser dada a garantia constitucional do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, estampadas em letras garrafais nos incisos LIV e LV do Art. 5º da Constituição Federal (CF/88).
Caracterização dos Beneficiários: Comunidades evacuadas e ecossistema impactado em face do rompimento da Barragem B1 da Mina Córrego do Feijão, localizada na cidade de Brumadinho/MG.
Objetivos: Atuar como Assistente Técnico da Vale S.A. nas Ações Civis Públicas nº 50260408-67-2019.8.13.0024, 5044954- 73.2019.8.13.0024 e 508481-40.2019.8.13.0024, em trâmite perante a 2ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte/MG, relacionadas ao rompimento da Barragem I da Mina Córrego do Feijão e demais Municípios Evacuados, nos quais a Vale S.A. figura como demandada, abordando as temáticas nos meios biótico, físico e socioeconômico em um contexto interdisciplinar que possibilite além dos trabalhos de Assistente Técnico, realizar pesquisas com vistas a determinar ações de recuperação socioambiental na área atingida, bem como protocolos de ações e metodologias a serem aplicadas em casos análogos.
Metas:
1 - Atendimento às demandas derivadas das Chamadas Públicas do Tema Socioeconomia; 2 - Atendimento às demandas derivadas das Chamadas Públicas do Tema Biótico; 3 - Atendimento às demandas derivadas das Chamadas Públicas do Tema Físico; 4 – Atividades de Governança do Projeto; 5 – Desenvolvimento de Estrutura de Dados com os resultados obtidos nas pesquisas.
Fundamentação Teórica:
O Rompimento da Barragem B1 de propriedade da Vale S.A, localizada na Mina Córrego Feijão no município de Brumadinho - Minas Gerais, ocorreu em 25 de janeiro de 2019, tendo como decorrência diversos impactos sociais, econômicos e ambientais de grande magnitude. Em face do ocorrido, foram ajuizadas as Ações Civis Públicas nº 5026408-67.2019.8.13.0024, 5044954- 73.2019.8.13.0024 e 5087481-40.2019.8.13.0024, em trâmite perante a 2ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, por meio das quais o Estado de Minas Gerais, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais requereram a condenação da Vale S.A. à adoção das medidas necessárias à reparação e compensação de todos os danos causados pelo rompimento. Tendo em vista a complexidade de tais processos, que envolvem a compreensão de questões e informações técnicas dos mais diversos temas, o MM. Juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte nomeou a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG como Perita Judicial, celebrando com esta o Termo de Cooperação Técnica nº 037/2019 - UFMG, por meio do qual a incumbiu de realizar as pesquisas, estudos e levantamentos necessários para a correta avaliação dos danos ambientais e econômicos decorrentes do rompimento, que culminaram no lançamento de 67 Chamadas Públicas. Cabe expor que a prova pericial, nos termos do Código de Processo Civil, aprovado pela Lei nº 13.105/2015 (CPC) consiste em exames de pessoas ou coisas (móveis e semoventes), vistorias de imóveis e avaliação de bens jurídicos, de coisas, de direitos e de obrigações (Art. 464), podendo tais trabalhos serem técnicos e, ou, científicos. Caso a complexidade da perícia demandar conhecimento de duas ou mais áreas de conhecimento especializado, o juiz pode nomear, nos termos do Art. 475 do CPC, mais de um perito, com vistas a abranger toda a matéria de estudo para a devida instrução processual, subsidiando de forma inequívoca a decisão do juiz. Da mesma forma a parte interessada pode nomear um ou mais assistentes técnicos. Com esteio na complexidade das matérias objeto das Ações Civis Públicas que o Juízo decidiu por escolher uma Universidade Federal de renome como a UFMG para atuar como Perita Judicial. A Vale S.A., na qualidade de demandada nas ações, na mesma linha do Juízo, entendeu que pela variedade e complexidade dos temas a serem periciados, utilizando da prerrogativa assegurada pelo inciso II do § 1º do Art. 465 do CPC, entendeu pela importância de constituir um Assistente Técnico que estivesse no mesmo patamar de conhecimento técnico e científico da Perita Judicial, visto as atribuições que lhe serem imputadas implicariam na análise do trabalho pericial e na apresentação de parecer técnico convergente, divergente ou complementar ao do perito judicial. Considerando o know-how no contexto técnico-científico das áreas a serem avaliadas no âmbito da perícia, a Vale S.A. em data de 30/4/2020 apresentou à UFLA convite formal para que esta Instituição assumisse a função de Assistente Técnico da empresa, desenvolvendo com todo o rigor o acompanhamento das atividades periciais a serem realizadas ao longo deste processo. Na mesma data (30/4/2020) a UFLA manifestou favoravelmente ao convite, pelo que, elaborou com a participação da Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural (FUNDECC), sua fundação de apoio, a presente proposta comercial. Em data de 10/6/2020 a Vale S.A. aceitou a proposta apresentada pela UFLA, dando origem ao Presente Projeto de Extensão.
Metodologia:
A execução do Projeto será realizada por meio da Agência UFLA de Inovação, Geotecnologia e Sistemas Inteligentes – Zetta, o que possibilitará a ocorrência de uma gestão central possibilitará à Vale uma visão completa da integração do Projeto. A Zetta será a responsável por centralizar as ações de governança, gerenciando o cumprimento dos prazos e metas a partir da gestão em conjunto com os núcleos de especialistas das áreas temáticas, de acordo as demandas a serem atendidas dentro de cada Chamada Pública. A partir das equipes de especialistas em bancos de dados e sistema inteligentes, a coordenação fará a gestão integrada entre as áreas de (1) sensoriamento remoto, (2) infraestrutura de banco de dados, (3) socioeconomia, (4) meio biótico e (5) meio físico, atendendo a cada uma das 67 (sessenta e sete) Chamadas Públicas, de acordo com as demandas apresentadas pela Vale, com equipes temáticas que trabalharão de forma multidisciplinar, seguindo para o fluxo de desenvolvimento ágil nas estruturas (Squads) e contando com o apoio da Equipe Técnico-Científica, Time de Inovação e Time de Ciência de Dados. Nesta etapa, seguindo a metodologia ágil de gestão de projetos, trabalhar-se-á de forma incremental com entregas parciais denominadas releases. Cada entrega feita ao cliente será acompanhada pelo time de qualidade da tribo e supervisionada pelas gerências, garantindo nosso foco na qualidade das atividades. Cada uma das áreas temas será tratada separadamente e seus resultados levados à discussão com as demais áreas de forma a permitir a visão multifacetada de eventuais decisões a serem encaminhadas para a parte requerente. Portanto, nos temas biótico e físico, haverá maior atividade em campo e laboratório, em razão da particularidade exigida para a verificação daquilo que for encaminhado à verificação na UFLA. Já no tema socioeconomia, que abarca a área de saúde, será realizada por meio de expedições de campo. Mas conterá, em proporção, trabalhos de escritório. Como mencionado, todos os dados levantados, bem como o planejamento de seu levantamento, serão objeto de discussões multidisciplinares para a mais efetiva solução e emissão de parecer por parte da UFLA.
Impactos na Formação Discente:
Possibilitar a inclusão de graduandos, pós-graduandos e pós-doutorandos em atividades de pesquisa e extensão de grande envergadura, com oportunidade de aprendizados práticos para melhoria de suas qualificações acadêmicas e profissionais. Aumento de vagas para os programas de mestrado e doutorado e de estágio de pós-doutorado.
Relação Ensino, Pesquisa e Extensão:
A finalidade precípua da UFLA é a busca pela “melhoria das condições de vida das pessoas por meio da formação superior de cidadãos éticos com alta qualificação profissional e da produção e difusão de conhecimento filosófico, científico, cultural, tecnológico e inovador, integradas ao ensino, à pesquisa e à extensão, em harmonia e interação com a sociedade” (Art. 5º do Estatuto da UFLA). Neste contexto, o presente projeto guarda relação com o ensino, pesquisa e a extensão de forma associada uma vez que possibilitará aos discentes a participação em um projeto de grande envergadura, com oportunidade de aprendizados práticos e realização de pesquisas que serão levadas à execução dentro das comunidades afetas pelo evento. Além disso possibilitará: 1. No campo do ensino, a inclusão de graduandos, pós-graduandos e pós-doutorandos em um projeto que lhes dará oportunidade de melhoria em suas qualificações acadêmicas e profissionais, bem como o aumento de vagas para os programas de mestrado e doutorado e de estágio de pós-doutorado. 2. No campo da pesquisa, a realização de inúmeras pesquisas das áreas social, econômica e ambiental, dentro dos diversos temas trazidos nas sessenta e sete chamadas da UFMG, enfatizando, dentre outros estudos, novos protocolos e novas metodologias para aplicação na apuração de danos e formas de recuperação, com vistas a diminuir os impactos porventura existentes em casos análogos ao do objeto de estudo. 3. No campo da extensão universitária, a difusão do conhecimento técnico e científico da UFLA através de publicações e da realização de ações junto à comunidade, empregando o conhecimento adquirido durante a execução do Projeto.
Relação com a Sociedade e Impacto Social: Contribuir para que os trabalhos visando atenuar impactos derivados do Rompimento da Barragem B1 sejam realizados dentro da melhor técnica possível, motiva a atuação de sua equipe técnica para que os resultados sejam os melhores possíveis. Nessa esteira, temos que as pesquisas derivadas da atuação da UFLA trarão resultados positivos para os trabalhos técnicos a serem realizados pelas equipes empenhadas na recuperação das áreas afetadas. Dessa forma a contribuição da UFLA será muito expressiva para a ciência, para as comunidades afetadas, com reflexos em âmbito nacional e internacional.
Resultados Esperados:
Com a execução do Projeto, que envolve a prestação de serviços técnicos especializados e pesquisas espera-se: a) no campo judicial: - fornecer à Vale subsídios técnicos necessários ao seu direito constitucional de ter um devido processo legal, incluindo, mas não se limitando à sua defesa e contraditório; - contribuir para a elucidação da verdade acerca dos efeitos sociais, econômicos e ambientais derivados do rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão; e - contribuir com a avaliação das necessidades sociais, econômicos e ambientais pós-desastre. b) no campo da extensão: - realizar a difusão do conhecimento técnico e científico da UFLA através de publicações e da realização de ações junto à comunidade, empregando o conhecimento adquirido durante a execução do Projeto. c) no campo da pesquisa: - possibilitar a realização de inúmeras pesquisas das áreas social, econômica e ambiental, dentro dos diversos temas trazidos nas sessenta e sete chamadas da UFMG, enfatizando, dentre outros estudos, novos protocolos e novas metodologias para aplicação na apuração de danos e formas de recuperação, com vistas a diminuir os impactos porventura existentes em casos análogos ao do objeto de estudo. d) no campo do ensino: - possibilitar a inclusão de graduandos, pós-graduandos e pós-doutorandos em atividades de pesquisa e extensão de grande envergadura, com oportunidade de aprendizados práticos para melhoria de suas qualificações acadêmicas e profissionais. - aumento de vagas para os programas de mestrado e doutorado e de estágio de pós-doutorado.
Indicadores de Acompanhamento e Avaliação: Relatórios mensais, prestação de contas parcial e final.
Cronograma:
Mês 1 ao Mês 24 – Temas Biótico, Físico e Socioeconomia: atendimento das 67 (sessenta e sete) chamadas Públicas dentro da especificidade de cada área de atuação das equipes. Mês 1 ao Mês 57 – Temas Biótico, Físico e Socioeconomia: atendimento das 6 (seis) chamadas Públicas ativas dentro da especificidade de cada área de atuação das equipes. Mês 1 ao Mês 57 – Tema Governança: i) gerenciamento da Integração da Equipe; (ii) Gerenciamento do escopo e do Cronograma; (iii) Gerenciamento da Qualidade; (iv) Gerenciamento dos Custos e Recursos; (v) Gerenciamento da Comunicação; (vi) Gerenciamento dos Riscos; (vii) Gerenciamento das Aquisições; e (viii) Gerenciamento das Partes Interessadas. Mês 1 ao Mês 57 – Tema Estrutura de Dados: (i) elaboração e execução de um conjunto de políticas, processos, tecnologias com a finalidade de estruturar e administrar os ativos de informação, objetivando o aprimoramento e a eficiência dos processos de gestão e da qualidade dos dados, a fim de promover eficiência operacional, bem como garantir a confiabilidade das informações que suportam a tomada de decisão; (ii) desenvolvimento de um esquema de banco de dados espacial no padrão ET-EDGV: Banco de dados no formato File Geodatabase (gdb) estruturado de acordo com a Especificação Técnica de Estrutura de Dados Geoespaciais Vetoriais (ET-EDGV), previsto no Sistema Cartográfico Nacional(SCN) e como um dos padrões adotados na INDE; e (iii) desenvolvimento de um geoportal web de metadados: Portal de Metadados Geográficos disponível na web, juntamente com sistema de informações geográficas web (SIG-Web) para visualização e compartilhamento de dados.
Descrição Resumida: O Projeto tem como foco principal possibilitar o estudo de todas as questões técnicas para avaliação dos efeitos ecossistêmicos considerando os Meios Biótico, Físico e Socioeconômico impactados pelo rompimento da Barragem I da Mina de Córrego do Feijão (Brumadinho-MG), por meio de uma abordagem interdisciplinar para Assistência Técnica de perícia na mensuração de danos, ações e reparos necessários a serem aplicadas em casos análogos.
Equipe:
Alunos de Graduação:
Docentes:
Técnicos Administrativos:
Alunos de Pós-Graduação:
Outros Usuários:
Renovações de Projetos:
Coordenador do Projeto: PAULO HENRIQUE MONTAGNANA VICENTE LEME
Setor: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA
E-mail Institucional: paulo.lemeufla.br
E-mail Alternativo: lemephgmail.com
Situação de Aprovação: Registrado
Submetido pelo Coordenador do Projeto em: 24/11/2020 - 11:43:45
Aprovado pelo Conselho Departamental (Lavras) ou pelo Colegiado de Extensão (Paraíso) em: 30/11/2020 - 11:18:49
Aprovado pelo Colegiado de Extensão (Lavras) ou pelo Diretor da UA (Paraíso) em: 30/11/2020 - 14:35:17
Histórico de Coordenação:
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SIG-UFLA - Versão 1.86.2
Créditos
SIG