SIG

Número de Registro: 062/2021

Título: A Universidade Federal de Lavras como núcleo irradiador do Plano Conservador da Mantiqueira

Programa de Extensão: (indefinido)

Resumo da Proposta: O Plano Conservador da Mantiqueira visa irradiar um modelo que alia a conservação de recursos naturais ao mesmo tempo que recompensa economicamente proprietários rurais por meio do mecanismo de pagamento por serviços ambientais. Através da criação de legislações municipais, o plano busca materializar ações de restauração florestal, de conservação do solo e de saneamento rural visando o desenvolvimento sustentável. Neste sentido, o presente projeto objetiva promover a Universidade Federal de Lavras por meio de suas capacidades no âmbito do ensino, da pesquisa e da extensão como um núcleo para a irradiação do Plano Conservador da Mantiqueira. Para tanto, pretende dar início a um processo de sensibilização e mobilização social em âmbito regional, apoiar municipalidades na elaboração de legislação e implementação do plano, capacitar e formar agentes capazes de executar as ações práticas do plano, e estabelecer meios para o acompanhamento e avaliação destas ações. Espera-se com a execução deste projeto que a UFLA se torne um núcleo irradiador da Plano Conservador da Mantiqueira no Sul de Minas, assim como desenvolver as atividades aqui propostas em ao menos um município-piloto. A execução desse projeto fará com que a UFLA cumpra com objetivos institucionais de atuar por meio de suas competências e capacidades em prol de sua comunidade e da sociedade de um modo geral.

Área Temática: Meio Ambiente

Instituições Parceiras:

Secretária Municipal de Meio Ambiente de Extrema - MG.
Agência Regional de Proteção Ambiental da Bacia do Rio Grande.
IFSULDEMINAS, Campus Inconfidentes.

Número Estimado de Participantes: 50

Locais de Realização: Região Sul de Minas, incluindo os municípios: 1. Campo Belo; 2. Candeias 3. Carrancas; 4. Caxambu; 5. Ijaci; 6. Lambari; 7. Lavras; 8. Luminárias; 9. Nepomuceno; 10. Oliveira; 11. Perdões; 12. São Lourenço; 13. Três Corações; 14. Três Pontas; 15. Varginha.

Data de Início: 03/03/2021

Data de Término: 28/02/2027

Justificativa:

O Sul de Minas é uma região que, em grande parte, se insere na Bacia Hidrográfica do Rio Grande, uma das mais importantes bacias hidrográficas brasileiras. No Alto Rio Grande, os recursos hídricos disponíveis garantem o abastecimento da população regional, suprem um forte setor agropecuário, este de importância nacional para a produção de café, grãos (milho e soja), leite e carne, além de serem fonte de geração de energia, uma vez que em um raio de menos de 200 quilômetros da sede de Lavras encontram-se três reservatórios de usinas hidrelétricas. Portanto, os recursos hídricos localizados na bacia do Alto Rio Grande são fundamentais para o abastecimento público, para a produção de alimentos e de energia.
Embora a região conte com uma pluviosidade relativamente satisfatória, sendo que a média fica em torno de 1.400 mm/ano, a mesma vem sofrendo com fenômenos de escassez. Além da crise dos anos de 2014 e 2015, que refletiu um contexto de vulnerabilidade regional, uma vez que os reservatórios atingiram níveis mínimos de operação e muitos municípios enfrentaram racionamento, quase que anualmente os municípios da região enfrentam períodos de escassez hídrica, especialmente entre os meses de agosto e outubro.
Ainda, é relevante apontar para outros processos que afetam o ciclo hidrológico e a disponibilidade de água, especialmente relacionados ao uso do solo em propriedades rurais. Destacam-se a inadequação das propriedades às disposições do Código Florestal, refletindo um quantitativo de cobertura vegetal nativa aquém do definido por lei; os sistemas de manejo produtivo que não levam em consideração práticas conservacionistas do solo, promovendo a perda de fertilidade, além de erosão e assoreamento de corpos hídricos; a utilização de insumos produtivos que comprometem a qualidade dos recursos hídricos; e, a ausência de saneamento rural, que também é um fator de poluição das águas.
Diante desse cenário, o Plano Conservador da Mantiqueira surge como uma estratégia para o enfrentamento destas problemáticas. Por meio do apoio à formulação e implementação de políticas públicas, o plano objetiva incentivar proprietários rurais a recuperarem áreas florestais, promoverem práticas de conservação do solo e utilizarem tecnologias de saneamento rural. O componente pagamento por serviços ambientais visa ainda recompensar os proprietários por perdas econômicas, tornando-se um incentivo à adesão dos produtores à proposta. O mecanismo de PSA permite também construir a percepção que os produtores rurais são agentes importantes para conservação de recursos naturais que são de interesse de toda a sociedade.
Além de promover ganhos ambientais, o PCM ao efetivar meios para transferir recursos financeiros a proprietários rurais, pode gerar efeitos sobre dimensões sociais e econômicas no espaço rural, contribuindo assim, para promover o desenvolvimento rural sustentável.
Neste sentido, a Universidade Federal de Lavras como uma instituição pública comprometida com a transformação social pode assumir um papel de destaque na irradiação do Plano Conservador da Mantiqueira. O envolvimento da universidade como um núcleo irradiador do PCM se alinha aos seus valores voltados à sustentabilidade, além da sua responsabilidade social que se refere a sua contribuição em relação ao desenvolvimento econômico e social, com a defesa do meio ambiente, da memória cultural, da produção artística e do patrimônio cultural.
Entende-se que o projeto como um todo assume centralmente um caráter de extensão, nesse sentido, se alinha às diretrizes da extensão universitária. Assim, no âmbito da Interação Dialógica assumirá o envolvimento com setores sociais a partir do diálogo e da troca de saberes; no da Interdisciplinaridade partirá da compreensão que a realidade social é complexa, e que qualquer intervenção ou ação destinada à alterá-la deve prescindir de equipes interdisciplinares; no da Indissociabilidade Ensino/Pesquisa/Extensão entenderá que as ações propostas possuirão maior efetividade vinculadas ao processo de formação de pessoas e de geração de conhecimento; no do Impacto na Formação do Estudante buscará colocá-los em contato direto com as questões contemporâneas; e, no do Impacto e Transformação Social assumirá como central o fato de estar voltado para os interesses e necessidades da população, visando o desenvolvimento social, assim como o aprimoramento das políticas públicas.

Caracterização dos Beneficiários:

Proprietários rurais.
Municipalidades envolvidas com o projeto.
População do Sul de Minas de um modo geral.

Objetivos:

O objetivo geral do projeto é promover a Universidade Federal de Lavras por meio de suas capacidades no âmbito do ensino, da pesquisa e da extensão como um núcleo para a irradiação do Plano Conservador da Mantiqueira.
Especificamente visa:
-Sensibilizar e mobilizar atores regionais para a participação no Plano Conservador da Mantiqueira (PCM);
-Selecionar municípios dispostos (municípios-pilotos) a implementar as diretrizes do PCM;
-Realizar diagnósticos participativos de caráter socioeconômico e ambiental em municípios-pilotos;
-Promover processos de capacitação e formação de atores políticos, gestores públicos, agentes técnicos e proprietários rurais sobre temas de interesse para a efetivação do PCM (políticas públicas, PSA, análise da paisagem, restauração florestal, conservação do solo, saneamento rural, extensão ambiental, etc.);
-Promover eventos de extensão para a implementação de práticas conservacionistas em propriedades rurais;
-Atuar para estabelecer parcerias regionais.

Metas:

-Realizar uma reunião com representantes do poder executivo e legislativo de cada município que é foco do projeto.
-Organizar e realizar o I Seminário do Plano Conservador da Mantiqueira – Núcleo Lavras.
-Realizar um diagnóstico socioeconômico e ambiental em uma sub-bacia hidrográfica de um município-piloto.
-Realizar o curso “Plano Conservação da Mantiqueira: da teoria à pratica” de 200 horas para 15 participantes (atores políticos, gestores públicos, agentes técnicos e proprietários rurais).
-Promover ações de restauração florestal, conservação do solo, saneamento ambiental em 10 propriedades rurais.
-Estabelecer um plano de acompanhamento e avaliação das ações vinculadas ao projeto.
-Elaborar um material informativo (Cartilha ou folder).
-Promover uma divulgação do projeto em canais de mídia da UFLA.

Fundamentação Teórica:

O Plano Conservador da Mantiqueira (PCM) é uma iniciativa coletiva, que une agentes na esfera pública, no terceiro setor, em instituições de ensino e no setor privado em prol de um objetivo central: promover a restauração de paisagens na região de influência da Serra da Mantiqueira por meio do envolvimento de proprietários rurais em processos que contribuam para o desenvolvimento rural sustentável (CONSERVADOR DA MANTIQUEIRA, 2017).
O PCM surgiu após uma experiência para expandir o modelo do Projeto Conservador das Águas feita entre 2015 e 2016 com apoio de diversas organizações parceiras. A proposta foi levada para quatro municípios vizinhos que, assim como Extrema, pertencem à Área de Proteção Ambiental (APA) Fernão Dias no Sul de Minas Gerais.
O sucesso da experiência motivou a criação de um plano mais amplo, proposto para alcançar mais de 280 municípios, tendo como potencial a restauração florestal de 1,2 milhão de hectares. A primeira fase de execução desse plano terminou em dezembro de 2019, com mais de 70 municípios mobilizados e diversos projetos-piloto implantados. Partindo do interesse de outros municípios e instituições, a rede traçou uma nova área de atuação, chegando a 425 cidades e potencial de restauração de 1,5 milhão de hectares (CONSERVADOR DA MANTIQUEIRA, 2017).
Como instrumento principal para alcançar a restauração florestal, o PCM estabeleceu o mecanismo de pagamento por serviços ambientais (PSA). Desse modo, o PSA pode ser entendido como sendo uma transferência de recursos entre atores sociais, a qual objetiva criar incentivos para alinhar decisões individuais ou coletivas de uso da terra com o interesse social na gestão de recursos naturais (MURADIAN et al., 2010).
Neste sentido, o mecanismo de PSA se materializa no pagamento financeiro a proprietários rurais que permitam que sejam realizadas práticas conservacionistas em suas propriedades, viabilizando a recuperação ambiental e a compensação e econômica aos proprietários..
Devido o mecanismo de PSA estabelecer uma transação por meio de uma transferência monetária, a sua implementação pode impactar diversos aspectos da realidade social, sejam impactos sobre a renda e a pobreza rural (GRIEG-GRAN; PORRAS; WUNDER, 2005; WUNDER, 2008), assim como sobre a equidade e justiça social (CORBERA; KOSOY; TUNA, 2007; PASCUAL et al., 2010).

Metodologia:

Estratégias metodológicas
O projeto terá quatro eixos, estes que podem ser considerados como inter-relacionando dimensões de ensino, pesquisa e extensão.

Eixo 1: Sensibilização e mobilização dos atores sociais
O Eixo 1 visa promover processos permanentes de sensibilização e de mobilização de atores políticos (prefeitos e vereadores), gestores públicos (secretários municipais, funcionários de prefeituras, servidores estaduais do Instituto Estadual de Florestas e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural), agentes técnicos (técnicos de órgãos públicos, de organizações não governamentais e de empresas privadas ambientais) e proprietários rurais para a implementação do Plano Conservador da Mantiqueira. Primeiramente visa realizar reuniões específicas com representantes dos 15 municípios do núcleo. Estas reuniões terão como objetivo apresentar o PCM em suas diretrizes, objetivos e estratégias de implementação. Posteriormente, as municipalidades interessadas serão convidadas para participar do I Seminário do Plano Conservador da Mantiqueira – Núcleo Lavras. Este seminário será um momento para aprofundar e nivelar entendimentos sobre o PCM.

Eixo 2: Diagnóstico socioeconômico e ambiental
A partir da seleção do município-piloto, uma sub-bacia hidrográfica será selecionada a partir de critérios acordados entre equipe do projeto e representantes do município. Escolhida a sub-bacia será delineado um diagnóstico de caráter socioeconômico e ambiental. O diagnóstico socioeconômico visa levantar dados sobre o perfil das famílias proprietárias, características das propriedades (titularidade da terra, tamanho da propriedade, etc.), fontes de renda, atividades produtivas, dentre outras. No momento do diagnóstico serão utilizadas técnicas de valoração ambiental para mensurar a percepção dos proprietários sobre dimensões financeiras e dos pagamentos.
O diagnóstico ambiental focará a configuração da paisagem da sub-bacia e as formas de uso e ocupação do solo em propriedades rurais. Serão elaborados mapas com as classes de uso do solo capazes de representar a realidade a ser trabalhada, a saber: i) atividades agropecuárias; ii) vegetação florestal nativa; iii) áreas urbanas; iv) recursos hídricos; e v) passivo de APP e de Reserva Legal. O levantamento de características do manejo do solo das principais atividades produtivas também será focado, assim como levantamentos sobre quantidade e qualidade das águas. Concomitante ao diagnóstico será conduzido um processo de abertura de diálogo junto aos proprietários rurais. A construção de diálogo não visa apenas realizar uma “consulta” sobre o interesse em participar de um projeto de restauração florestal e de PSA, mas abrir canais que possam permitir a construção da compreensão das ações do projeto por parte dos próprios proprietários rurais.

Eixo 3: Formação e treinamento
Com base nos resultados do diagnóstico e do efetivo interesse do público-alvo serão iniciados processos de formação e treinamento para a implementação do PCM. Os momentos e espaços de formação e treinamento serão conduzidos pela equipe da UFLA, contando com os parceiros do projeto que possuem expertises na implementação do PCM. O processo de formação irá ocorrer por meio de cursos, oficinas, seminários, dias de campo, trocas de experiência, visitas técnicas, dentre outras. Será criado um curso de 200 horas com carga horária teórica e prática que será a base para o envolvimento no PCM. O curso será destinado aos atores políticos, gestores públicos, agentes técnicos e proprietários rurais. O curso “Plano Conservação da Mantiqueira: da teoria à pratica” contará com três módulos, a saber: 1) Política pública; 2) Análise ambiental e práticas conservacionistas; e 3) Extensão ambiental.



Eixo 4: Implementação e acompanhamento
A partir do momento que o poder político municipal se apresente interessado na aprovação da legislação, os proprietários estejam mobilizados e o diagnóstico realizado será acordado o arranjo institucional do plano no município. Caberá a câmara de vereadores e ao poder executivo efetivar a aprovação do plano, assim como garantir as fontes de recursos a serem destinadas para a sua execução.
Posteriormente a aprovação da lei e sua regulamentação, a equipe do projeto dará continuidade ao processo de apoio à implementação do plano. Neste sentido, entende-se que as demandas que surgirem serão, na medida do possível, atendidas no âmbito do presente projeto.
Com a execução do PCM, serão estabelecidas medidas para o acompanhamento de indicadores da efetividade do plano, tais como: número de participantes, quantitativo de práticas conservacionistas aplicadas, impactos sociais, econômicos e ambientais, dentre outros. Espera-se que ao longo do tempo, as avaliações de impactos possam gerar dados e informações que serão utilizados como novos conhecimentos sobre as diferentes temáticas que envolvem as ações do PCM.

Impactos na Formação Discente:

O projeto envolverá discentes de cursos de graduação e de pós-graduação. Os discentes terão contato direto com diferentes temas relacionados ao projeto, a saber: conservação ambiental em propriedades rurais, saneamento no espaço rural, diagnósticos participativos, organização social, dentre outros. Além disso, os discentes passarão por processos de capacitação formal e informal para se envolverem com ações envoltas à mobilização social, articulação política, restauração florestal, conservação do solo, saneamento rural, extensão ambiental, dentre outros.
O caráter interdisciplinar do projeto favorecerá a formação discente no sentido de promover o contato dos estudantes com problemáticas multidimensionais e complexas. Entende-se que a participação dos mesmos em atividades do projeto permitirá a ampliação das perspectivas sobre a aplicação de conhecimentos científicos para a transformação da realidade socioeconômica e ambiental.

Relação Ensino, Pesquisa e Extensão:

Como as ações centrais do projeto estão focadas na mudança socioambiental externa à universidade, entende-se que o mesmo se configura em uma ação extensionista. Contudo, o projeto contempla interfaces com o ensino e a pesquisa.
No âmbito do ensino, além do envolvimento permanente de estudantes de graduação e pós-graduação em atividades do projeto, o componente de formação e capacitação de agentes externos (atores políticos, gestores públicos, agentes técnicos e proprietários rurais) é central. Haverá esforços da equipe para promover e articular espaços e momentos de formação e capacitação sobre políticas públicas, pagamento por serviços ambientais, análise da paisagem, restauração florestal, práticas de conservação do solo, de saneamento rural, extensão ambiental, dentre outros.
Concomitante ao processo de formação e capacitação, novos conhecimentos serão gerados pelo projeto, especialmente dos contextos onde o PCM será desenvolvido. A realização de diagnósticos socioeconômicos e ambientais será o meio para se promover as interfaces entre geração de conhecimentos e formação discente. O intuito das ações de pesquisa será subsidiar atividades do PCM que reconheçam e valorizem as realidades locais e os saberes dos sujeitos sociais diretamente envolvidos.

Relação com a Sociedade e Impacto Social:

-O foco central do projeto é fomentar uma política pública que promova a conservação ambiental reconhecendo o papel de proprietários rurais como agentes de tal conservação.
-Aplicar ações de proteção florestal, de conservação do solo e da água e de saneamento rural em propriedades rurais busca promover benefícios sociais.
-O pagamento financeiro a proprietários visa recompensar perdas produtivas e econômicas, garantindo renda as famílias rurais.
-A transferência financeira ainda pode ativar a economia rural dos municípios envolvidos com o projeto.
-As ações do projeto serão direcionadas às sub-bacias hidrográficas de importância para o abastecimento público, assim, as ações conservacionistas visam beneficiar a população local bem como de todos aqueles que usufruem da produção alimentar e energética que é produzida na região Sul de Minas

Resultados Esperados:

-Tornar a UFLA um “núcleo irradiador” do Plano Conservador da Mantiqueira.
-Sensibilizar 15 municípios sobre o PCM.
-Mobilizar um município-piloto para implementar o PCM.
-Realizar diagnóstico socioeconômico e ambiental em propriedades rurais de uma sub-bacia hidrográfica.
-Realizar um curso “Plano Conservação da Mantiqueira: da teoria à pratica” de 200 horas para atores políticos, gestores públicos, agentes técnicos e proprietários rurais.
-Viabilizar a aprovação de uma lei que estabeleça o PCM no município-piloto.
-Apoiar ações de restauração florestal, de conservação de solo e de saneamento rural em propriedades rurais de uma sub-bacia hidrográfica.
- Realizar uma avaliação da implementação do plano.

Indicadores de Acompanhamento e Avaliação:

Este projeto será conduzido sob a coordenação do professor proponente, contando com a participação de professores, técnicos e discentes de diferentes departamentos da UFLA. O coordenador se reunirá regularmente com a equipe para avaliar e definir prazos e metas do trabalho e articular com os membros das outras instituições por meio de conferências online ou visitas agendadas previamente. Nas reuniões de trabalho, a equipe do projeto deverá cumprir prazos e metas específicas para cada objetivo específico.
Cada meta terá um prazo determinado para ser realizado. Cada objetivo meta receberá, conforme sua complexidade, um percentual que representa o seu peso dentro da proposta como um todo. Assim, a cada meta cumprida, as estimativas de evolução do trabalho serão contabilizadas. Trata-se de uma ação estratégica para dimensionar os indicadores de acompanhamento visando monitorar o andamento do projeto. Se por ventura, alguma meta estiver fora do prazo, a equipe se mobilizará para cumpri-la, prioritariamente.

Cronograma:

Reuniões de planejamento e articulação da equipe - de março de 2021 a janeiro de 2023.
Reunião com representantes municipais - de março de 2021 a agosto de 2021.
I Seminário Plano Conservador da Mantiqueira - de agosto de 2021 a outubro de 2021.
Diagnóstico socioeconômico e ambiental - de janeiro de 2022 a julho de 2022.
Curso Plano Conservação da Mantiqueira: da teoria à pratica - de maio de 2022 a outubro de 2022.
Ações conservacionistas - de agosto de 2022 a fevereiro de 2023.
Estabelecer um plano de acompanhamento e avaliação - de novembro de 2022 a fevereiro de 2023. Relatório final - de outubro de 2022 a fevereiro de 2023.

Descrição Resumida: O Plano Conservador da Mantiqueira busca a conservação de recursos naturais por meio do pagamento pelos serviços ambientais prestados por proprietários rurais. O projeto objetiva promover a Universidade Federal de Lavras como um núcleo irradiador do Plano Conservador da Mantiqueira. Para tanto, visa apoiar municipalidades na implementação do plano, capacitar e formar agentes capazes de executar as suas ações práticas e estabelecer meios para o acompanhamento e avaliação destas ações.

Equipe:

Alunos de Graduação:

• GUSTAVO BASTOS MARTINS - Tipo: Bolsista - Bolsa Institucional - Início: 17/06/2023 - Término: 31/12/2023 - Vínculo: Inativo
• Isabela Laterza Ramos Chaves - Tipo: Voluntário - Início: 06/02/2023 - Término: 14/08/2024 - Vínculo: Inativo
• Leidiane Alves Manoel - Tipo: Bolsista - Bolsa Institucional - Início: Não definido. - Término: 22/09/2022 - Vínculo: Inativo
• LUCIANA DE FATIMA RESENDE - Tipo: Voluntário - Início: Não definido. - Término: Não definido - Vínculo: Ativo
• Luiz Guilherme Mendonça Gomes - Tipo: Voluntário - Início: Não definido. - Término: 26/12/2023 - Vínculo: Inativo
• Maria Carolyne Aparecida Alves Correia - Tipo: Voluntário - Início: 15/05/2023 - Término: 31/10/2023 - Vínculo: Inativo
• MILTON CIPRIANO DA SILVA - Tipo: Voluntário - Início: 12/11/2023 - Término: Não definido - Vínculo: Ativo
• SAMIRA VITÓRIA DA SILVA - Tipo: Bolsista - Bolsa Institucional - Início: 11/04/2024 - Término: Não definido - Vínculo: Ativo
• Terezinha Maria de Sousa - Tipo: Voluntário - Início: Não definido. - Término: 18/07/2023 - Vínculo: Inativo
• Thalisson Caixeta da Silva Pereira - Tipo: Voluntário - Início: 19/04/2023 - Término: 26/05/2023 - Vínculo: Inativo

Docentes:

• FAUSTO WEIMAR ACERBI JUNIOR - Início: 03/03/2021 - Término: Não definido - Vínculo: Ativo
• BRUNO MONTOANI SILVA - Início: 03/03/2021 - Término: Não definido - Vínculo: Ativo
• JUNIOR CESAR AVANZI - Início: 03/03/2021 - Término: Não definido - Vínculo: Ativo
• RAFAEL EDUARDO CHIODI - Início: 03/03/2021 - Término: Não definido - Vínculo: Ativo
• MARX LEANDRO NAVES SILVA - Início: 19/03/2021 - Término: Não definido - Vínculo: Ativo

Técnicos Administrativos:

• THIAGO MAGALHAES MEIRELES - Início: 03/03/2021 - Término: 03/08/2022 - Vínculo: Inativo

Alunos de Pós-Graduação:

• MARK PEREIRA DOS ANJOS - Tipo: Voluntário - Início: 03/03/2021 - Término: Não definido - Vínculo: Ativo

Outros Usuários:

• Terezinha Maria de Sousa - Início: 26/09/2023 - Término: Não definido - Vínculo: Ativo

Renovações de Projetos:

Coordenador do Projeto: RAFAEL EDUARDO CHIODI

Setor: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA

E-mail Institucional: rafaelchiodiufla.br

E-mail Alternativo: rafaelchiodigmail.com

Situação de Aprovação: Registrado

Submetido pelo Coordenador em: 03/03/2021 - 13:26:38

Aprovado pela Chefia em: 12/03/2021 - 08:28:44

Aprovado pela PROEEC em: 18/03/2021 - 10:10:37

Histórico de Coordenação:

• RAFAEL EDUARDO CHIODI: De 03/03/2021 em diante.

Nenhum histórico de avaliações.